Política de privacidade - SER

A Embelleze zela pela privacidade e proteção dos dados pessoais de todos aqueles com quem se relaciona, especialmente nossos consumidores.

A presente Política de Privacidade (“Política”) tem o objetivo de informar você, consumidor de nossos produtos, sobre quais dados pessoais a seu respeito são coletados; por qual motivo os coletamos; com quem os compartilhamos; por quanto tempo os mantemos conosco; quais as medidas de segurança que adotamos; e quais os direitos que você tem em relação ao tratamento de seus dados pessoais. Particularmente, essa Política se aplica ao Sistema Embelleze de Relacionamento (“SER”).

É importante que você leia esta Política com atenção, pois é ela que explica como os seus dados pessoais serão tratados em razão da sua relação com a Embelleze. Ainda, é importante que você consulte periodicamente esta Política para verificação de possíveis alterações no que diz respeito ao tratamento de seus dados pessoais.

Em caso de dúvidas, entre em contato conforme indicado ao final desse documento.

CONSUMIDOR(ES) são todos aqueles interessados, que adquirem e/ou utilizam produtos Embelleze, de forma usual ou esporádica, e que, para isso ou em decorrência disso, possuem relação conosco.

CONTROLADOR significa a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

DADOS PESSOAIS são todas as informações que identificam ou permitem a sua identificação. Por exemplo, nome, CPF, e-mail, endereço, dados de contato, dados de conta bancária etc. Incluem-se nesse conceito os dados pessoais sensíveis, conforme abaixo definido.

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS são as informações que revelam ou cujo tratamento venha revelar origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados de saúde ou sobre a vida sexual, dado genético ou biométrico.

ENCARREGADO é o seu canal de contato sobre assuntos relacionados à privacidade e à proteção de dados pessoais aqui na Embelleze. Se você tiver qualquer dúvida sobre como os seus dados pessoais são tratados por nós, é ele quem vai te ajudar.

TITULAR é a pessoa a quem se referem os dados pessoais objeto do tratamento: você.

TRATAMENTO significa qualquer operação realizada com Dados Pessoais, tais como coleta, produção, classificação, utilização, acesso, processamento, armazenamento, eliminação, modificação, compartilhamento, transferência, dentre outros.

O tratamento de dados pessoais descrito nesta Política é realizado pela Embelleze, na qualidade de controlador, sendo, portanto, aplicável ao tratamento conduzido por uma das instituições a seguir listadas:

• PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 00104603/0001-33;

• PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 00104603/0003-03;

• COMÉRCIO DE COSMÉTICOS PAIXÃO PELA VIDA EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF nº 28.087.778/0002-80

Toda vez que houver menção aos termos “Embelleze”, “nós” ou “nossos”, estaremos nos referindo às instituições acima listadas. Da mesma forma, toda vez que mencionarmos “você”, “seu” ou “sua”, estamos nos referindo a você, titular de dados pessoais.

A Embelleze realiza o tratamento dos seguintes dados pessoais:

• Dados cadastrais: nome completo; endereço pessoal/corporativo; telefone; whatsapp; e-mail; RG; CPF; data de nascimento; gênero.

• Dados bancários: informações sobre contas bancárias.

• Outros dados: dados sobre a relação com a Embelleze (por exemplo, histórico de compras, números de pedido, reclamações, dúvidas, elogios, efeitos adversos decorrentes de utilização de nossos produtos e documentos que os comprovem, entre outros)..

Tais dados pessoais são utilizados conforme necessário e adequado ao atingimento das finalidades descritas no quadro abaixo, classificadas a partir das atividades da Embelleze:

Os dados pessoais acima elencados podem ser coletados primordialmente das seguintes fontes: (a) diretamente de você ou pessoa autorizada por você; (b) outros fornecedores da Embelleze (por exemplo, empresas de logística); (c) canais de terceiros onde sejam feitas reclamações acerca de nossos produtos (por exemplo, Reclame Aqui); (d) circuito de câmeras de monitoramento de ambientes; (e) autoridades públicas, judiciais e administrativas. VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL PELA EXATIDÃO, VERACIDADE E AUTENTICIDADE DAS INFORMAÇÕES SOBRE SI DIRETAMENTE FORNECIDAS À EMBELLEZE.

A Embelleze tratará os dados pessoais conforme hipóteses autorizadoras listadas na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”), principalmente para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória da Embelleze, (ii) execução de contrato com você, (iii) exercício regular de direitos, e (iv) legítimo interesse da Embelleze ou de terceiro. Para os casos em que a lei exija a obtenção de seu consentimento, atuaremos de modo a garantir que você seja devidamente informado acerca da necessidade de sua autorização e consequências da sua recusa, para que você possa manifestar livremente a sua decisão.

A Embelleze utilizará os seus dados pessoais para finalidades compatíveis com as informadas nesta Política e sempre que entender haver base legal para o tratamento posterior nos termos da LGPD.

A Embelleze poderá compartilhar os seus dados pessoais com entidades que compõem a sua estrutura organizacional, com empresas com as quais mantém algum tipo de relação comercial ou, ainda, com órgãos públicos..

Os seus dados pessoais podem ser compartilhados para finalidades legítimas da seguinte maneira:

1. Para condução das atividades de tratamento de dados pessoais descritas nesta Política;

2. Para permitir que terceiros forneçam, para a Embelleze, serviços relacionados à execução das atividades descritas nesta Política;

3. Para obedecer obrigações legais, regulatórias ou contratuais, ou responder a processos judiciais ou administrativos, auditorias ou solicitações legais por autoridades competentes;

4. Para exercício legítimo de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral, inclusive prevenindo lesão ou ameaça a direito;

5. Para proteger você, a Embelleze e seus interesses legítimos e/ou de terceiros;

6. Para realização de due diligence corporativa e/ou due diligence relativa à fusão, aquisição, alteração societária, ou em casos de recuperação judicial ou falência, situação na qual poderemos divulgar os seus dados pessoais ao potencial vendedor ou comprador, novo prestador de serviços e respectivos assessores, na medida do necessário e adequado para atingir aludida finalidade;

7. Para outras finalidades, com o seu consentimento legalmente obtido, isto é, dado de forma voluntária e sem que você sofra qualquer prejuízo de sua decisão que negar ou revogar seu consentimento.

Informações agregadas e anonimizadas poderão ser livremente compartilhadas.

A Embelleze busca assegurar, por via contratual e por meio de auditorias, que os terceiros que recebam seus dados pessoais adotem – no mínimo – nível similar de proteção ao proporcionado pela Embelleze.

Atualmente apenas compartilhamos seus dados pessoais em território nacional. Caso haja transferência dos seus dados pessoais para fora do Brasil, a Embelleze se certificará de que essa transferência ocorra em observância à legislação brasileira.

Você pode obter mais informações sobre os terceiros com quem a Embelleze compartilha seus dados pessoais por meio de requisição específica, conforme indicado no tópico sobre seus direitos.

Seus dados pessoais serão tratados pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual eles foram coletados, a menos que períodos de retenção mais longos sejam necessários para cumprir obrigações legais, resolver disputas, proteger ativos ou cumprir acordos judiciais/extrajudiciais.

Para determinar o período de retenção de seus dados pessoais, além do critério acima indicado, considera-se:

1. Existência de obrigação legal ou contratual de reter dados pessoais;

2. Necessidade dos dados pessoais para investigação, auditoria ou exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

3. Utilidade dos dados pessoais para manutenção de registros precisos, especialmente financeiros.

Podemos manter seus dados pessoais de forma anonimizada, ou seja, que não mais se refiram a você pessoalmente, para fins estatísticos sem limite de tempo, na medida em que tenhamos interesse legítimo e respaldo legal em fazê-lo.

A Embelleze adota medidas técnicas aptas a manter dados pessoais seguros e protegidos de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito, sempre à luz das regras aplicáveis à proteção de dados pessoais e segurança da informação. As medidas de segurança são continuamente monitoradas e revisadas de acordo com avanços tecnológicos e recursos organizacionais.

Os dados pessoais tratados são armazenados para as finalidades apresentadas nesta Política, na forma da lei, em sistemas eletrônicos e/ou arquivos físicos que atendem aos padrões de segurança da informação adequados, tais como:

1. Estabelecimento de controle estrito sobre acesso a dados pessoais mediante definição de responsabilidades e privilégios de acesso;

2. Proteção contra acesso não autorizado com utilização de mecanismo de autenticação dupla, senhas e chaves;

3. Criação e manutenção de inventário detalhado dos acessos contendo momento, duração e identidade do responsável pelo acesso, bem como categorias de dados pessoais acessados.

Quaisquer divulgações legalmente exigidas sobre violações de segurança, confidencialidade ou integridade dos dados pessoais serão noticiadas adequadamente a você via e-mail ou disponibilizadas de forma ostensiva nos canais de comunicação da Embelleze.

A Embelleze monitora seus sistemas de tecnologia da informação e comunicações por meio de ferramentas como software anti-malware, filtragem de sites e software de filtragem de spam, software de segurança para aplicativos baseados em nuvem e soluções de gerenciamento de dispositivo móvel. Além disso, monitoramos nossos estabelecimentos com câmeras de segurança localizadas em pontos de entrada e saída de fábricas e escritórios, lobbies de elevador, salas nas quais pode haver equipamentos valiosos e em outras áreas com alto risco de roubo ou contendo ativos altamente confidenciais.

VOCÊ DECLARA CIÊNCIA DE QUE QUALQUER MENSAGEM, ARQUIVO, DADOS, DOCUMENTOS, ÁUDIO/VÍDEO TRANSMITIDOS POR MEIO DE OU PARA, RECEBIDAS OU IMPRESSAS, CRIADAS, ARMAZENADAS OU GRAVADAS EM NOSSOS SISTEMAS E/OU DISPOSITIVOS PODEM SER MONITORADOS OU ACESSADOS DE ACORDO COM AS NORMAS APLICÁVEIS.

Você, enquanto titular de dados pessoais, possui os seguintes direitos relativos aos seus dados pessoais:

Você possui, ainda, direito de (i) obter informações completas sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos seus dados pessoais; (ii) opor-se ao tratamento de dados pessoais ante ao não cumprimento da legislação aplicável; (iii) solicitar a revisão de decisão baseada no tratamento automatizado de dados pessoais; e (iv) reclamar possível violação de seus dados pessoais para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais – ANPD.

Para exercer quaisquer dos direitos acima listados, você deverá preencher o formulário disponível aqui. A Embelleze poderá solicitar informações específicas para confirmar sua identidade e possibilidade de exercício do direito reivindicado.

A Embelleze envidará seus melhores esforços para atender o pedido no menor tempo possível, mas você deve ter em mente que é necessário algum tempo para processar e responder todas as solicitações da melhor maneira.

Ocasionalmente, a Embelleze poderá atualizar esta Política. Quando fizer isso, revisará a data da “última atualização” ao final do documento. Se existirem alterações materiais significativas nesta Política ou no modo como tratamos seus dados pessoais, como, por exemplo, finalidade, forma e duração, identificação do controlador e/ou hipóteses de compartilhamento, usaremos os esforços razoáveis para que você seja notificado, com destaque, acerca das mudanças. Recomendamos que você consulte periodicamente esta Política para se manter informado sobre o modo como nós tratamos seus dados pessoais.

NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS PELAS PRÁTICAS DE PRIVACIDADE E/OU CONTEÚDOS DE TERCEIROS. VOCÊ DEVE TER CAUTELA E ANALISAR AS DECLARAÇÕES DE PRIVACIDADE DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, ENTRANDO DIRETAMENTE EM CONTATO COM O TERCEIRO RESPONSÁVEL EM CASO DE DÚVIDAS.

Se você tiver quaisquer dúvidas sobre esta Política ou sobre como tratamos os seus dados pessoais, entre em contato com o nosso Encarregado por meio do e-mail privacidade@embelleze.com. A última atualização desta Política ocorreu em 14/08/2023.