Site Embelleze.com
Comércio de Cosméticos Paixão pela Vida – EPP/EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Avenida Piracema, nº 1411, Módulo 5 – área 7, Bairro Tamboré, Barueri/SP, CEP 06460-030, inscrita no CNPJ sob o nº 28.087.778/0001-07, doravante denominada simplesmente “Embelleze.com”, apresenta os Termos de Uso e Condições de Navegação no site de internet www.embelleze.com (“Site”).
O presente Termo de Uso tem por finalidade informar as responsabilidades, deveres e obrigações dos usuários ao acessar e/ou utilizar o Site, suas funcionalidades ou serviços relacionados.
1. Acesso e restrições de funcionalidade
1.1. O Site é destinado à aquisição de produtos de beleza e ao uso de suas funcionalidades.
1.2. Algumas funcionalidades e a compra exigem cadastro e autenticação com login e senha; é vedado o acesso por intermédio de outros sites.
1.3. É proibido acessar áreas de programação, banco de dados ou quaisquer informações de webmastering.
1.4. É vedado realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou dispor das ferramentas de consulta do Site.
1.5. É proibido o uso de “spiders”, mineração de dados ou robôs para operações massificadas ou outras finalidades.
1.5.1. O Site se destina à compra de produtos Embelleze (de fabricantes/distribuidores com acordo) e ao uso de suas funcionalidades.
1.6. O Site não fornece acesso à internet; o usuário é responsável por possuir meios de navegação.
2. Informações gerais sobre o Site e seu funcionamento
2.1. O Site é apresentado como disponível e pode ser atualizado, suspenso ou ter funcionalidades canceladas a qualquer tempo.
2.2. A Embelleze.com busca a disponibilidade contínua, sujeita a eventos extraordinários.
2.3. A Embelleze.com não se responsabiliza por danos causados por falhas de sistema, servidor ou conexão, inclusive por softwares maliciosos.
2.4. Não há direito a exigir disponibilidade do Site, nem indenização por indisponibilidade.
2.5. Links externos são de responsabilidade do usuário, que deve ler os respectivos Termos e Políticas.
2.6. Login e senha são pessoais e intransferíveis.
2.7. A Embelleze.com pode excluir/suspender contas por suspeita de inexatidão de dados ou prática criminosa.
3. Cadastro dos usuários
3.1. Para funcionalidades exclusivas e compras, é necessário cadastro com dados pessoais e senha forte.
3.1.1. Forneça informações verdadeiras e mantenha-as atualizadas; o usuário responde por danos decorrentes de dados incorretos ou de terceiros.
3.1.2. Dados que podem ser requeridos: Nome completo; Como gostaria de ser chamado; CPF; RG; Data de nascimento; Sexo; E-mail; Telefone; Celular; Endereço completo; Bairro; Cidade; Estado; CEP; Referência para entrega.
3.2. Cadastro gratuito e restrito a pessoas físicas maiores de 18 anos.
3.3. Ao acessar/cadastrar-se, o usuário declara ciência destes Termos e da Política de Privacidade.
3.4. É possível alterar senha e determinados dados na área do usuário.
3.5. Nem todos os campos são obrigatórios, mas certas funcionalidades dependem de informações específicas.
4. Comunicação com os usuários
4.1. O e-mail cadastrado é o principal canal para confirmações, notificações e recuperação de senha.
4.1.1. Ao cadastrar-se, o usuário concorda em receber e-mails de promoções, novidades, serviços e eventos da Embelleze.com e empresas do mesmo grupo.
4.1.2. O usuário deve manter seus dados corretos e atualizados.
4.1.3. O usuário deve configurar anti-spam para não bloquear comunicações da Embelleze.com.
5. Privacidade
5.1. O tratamento de dados está descrito na Política de Privacidade do Site.
5.2. A Política de Privacidade é parte integrante destes Termos.
6. Obrigações da Embelleze.com
6.1. A Embelleze.com se obriga a:
- 6.1.1. Manter ambiente virtual seguro, ressalvada a ação de terceiros fora de seu controle.
- 6.1.2. Preservar a funcionalidade do Site, com links íntegros e layout que respeite usabilidade e navegabilidade.
- 6.1.3. Exibir funcionalidades de forma clara, completa e suficiente.
7. Obrigações do usuário
7.1. Navegar com ética e respeitar as normas de uso.
7.2. Zelar pelo sigilo de login e senha.
7.3. Em caso de incidente, alterar a senha e comunicar a Embelleze.com.
7.4. Manter dados atualizados, respondendo por danos de imprecisão.
7.5. Fornecer dados verdadeiros; o descumprimento pode gerar sanções, indenização e exclusão da conta.
7.6. Em caso de danos ao Site ou a terceiros, arcar com as indenizações.
7.7. Usar os recursos do Site apenas para sua finalidade.
8. Propriedade intelectual
8.1. A expressão “Embelleze.com” e os conteúdos do Site são de propriedade da Embelleze.com e protegidos por leis de propriedade intelectual.
8.2. O acesso não confere direito de uso sobre nomes, marcas, patentes, obras, imagens, dados e informações.
8.3. É vedada a reprodução/uso de conteúdos sem autorização.
8.4. É proibido usar o Site para finalidades comerciais/publicitárias alheias a estes Termos; é permitida impressão para uso pessoal.
8.5. O usuário responde civil e/ou criminalmente por uso indevido de informações e direitos do Site.
8.6. O uso em desconformidade com estes Termos caracteriza violação sujeita a sanções.
8.7. Fotos e imagens podem ser ilustrativas.
8.8. Salvo disposição contratual, conteúdos enviados pelos usuários são cedidos por cinco anos (Brasil e exterior) para usos pela Embelleze.com.
8.9. Alteração/retirada de conteúdos é liberalidade da Embelleze.com e não implica reconhecimento de infração.
9. Loja virtual Embelleze.com
9.1. O Site possibilita a aquisição de produtos/serviços.
9.1.1. Compras exigem autenticação (cadastro prévio).
9.1.2. Compras, promoções e benefícios devem ser validados no carrinho antes da finalização.
9.2. O usuário deve fornecer as informações requisitadas para o fluxo de compra.
9.3. Após escolher produtos, frete e meio de pagamento, o pedido será concluído e processado.
9.4. Há meio de rastreamento do pedido.
9.4.1. O rastreamento é feito por parceiros logísticos e pode ficar indisponível, sem responsabilidade da Embelleze.com.
9.5. Detalhes sobre compra, entrega, troca e devolução estão em documentos específicos do Site.
10. Comentários e conteúdos de usuários
10.1. Conteúdos enviados podem ser excluídos pelo usuário a qualquer tempo.
10.1.1. A Embelleze.com pode manter cópia para auditoria e preservação de direitos de terceiros, quando solicitado.
10.2. Opiniões sobre produtos devem preservar ética, ordem pública e bons costumes; conteúdos inadequados podem ser removidos e a conta, excluída.
10.3. O teor dos conteúdos publicados é de exclusiva responsabilidade dos usuários.
10.4. Conteúdos são previamente validados e podem ser removidos se impróprios, ilegais ou em violação destes Termos ou de direitos de terceiros.
11. Canal de denúncia
11.1. Na seção Fale Conosco, é possível denunciar conteúdos impróprios, tais como:
- Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
- Pornografia, pedofilia e outras modalidades de satisfação sexual;
- Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
- Bullying, stalking ou outro constrangimento ilegal;
- Violação de direito autoral ou de imagem;
- Uso indevido de marcas, símbolos, logomarcas ou emblemas de terceiros;
- Instigação ou apologia a crimes;
- Atividade comercial ou promocional que sugira exercício de atividade econômica.
11.1.1. O canal de denúncia é sigiloso e preserva a identidade do usuário.
12. Atendimento ao usuário
12.1. Canais de contato:
– Telefone do SER: 0800 881 2667 e 4003-2667;
– Fale Conosco no Site (requer cadastro).
13. Modificações destes Termos e Condições
13.1. Estes Termos e a Política de Privacidade podem ser modificados unilateralmente a qualquer momento.
13.2. Ao navegar, o usuário concorda com a versão vigente na data de acesso.
13.3. O usuário deve verificar os documentos a cada visita.
14. Disposições gerais
14.1. A tolerância de descumprimento não constitui novação nem impede exigibilidade futura.
14.2. O Site tem como base o horário oficial de Brasília.
15. Lei aplicável e jurisdição
15.1. Regido pela legislação da República Federativa do Brasil, interpretado em português. Foro: Foro Central da Comarca do Rio de Janeiro/RJ.
