Política de privacidade - E-commerce

A Comércio de Cosméticos Paixão pela Vida EIRELI, visando manter uma relação de confiança e transparência com quem se relaciona, e em conformidade com a legislação que trata sobre privacidade e proteção de dados pessoais, incluindo a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”), elaborou a presente Política de Privacidade (“Política”).

Neste documento explicaremos como tratamos os seus dados pessoais e para quais finalidades, com quem os compartilhamos, por quanto tempo os tratamos, como os mantemos seguros, quais os seus direitos relativos a eles, como lidamos com atualizações e links de terceiros e o nosso canal de dúvidas.

Quem somos nós?

A Comércio de Cosméticos Paixão pela Vida EIRELI,  (“Embelleze”) é empresa de cosméticos responsável pelo E-Commerce disponibilizado no website http://www.embelleze.com, inscrito no CNPJ sob o nº 28.087.778/0002-80, com sede na Rod. Coronel polícia Militar Nelson Tranchesi, 740 – Galpão 17 a  23 Bloco 300 Sala 7, Itaqui – Itapevi – SP – CEP 06.696-110 (“Plataforma E-commerce Embelleze”).

Para fins da LGPD, e relativamente ao mencionado nesta Política, somos controladores de dados pessoais. Isso significa dizer que somos os responsáveis por determinar os meios utilizados e as finalidades para as quais os dados pessoais descritos aqui são tratados.

Definições

DADOS PESSOAIS: informações que identificam uma pessoa ou permitem a sua identificação, como nome, CPF, e-mail, endereço, dados de contato etc.

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: informações relacionadas a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados de saúde ou sobre a vida sexual, dado genético ou biométrico de uma pessoa.

ENCARREGADO: pessoa responsável por atuar como canal de contato com os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em relação a assuntos relacionados à proteção de dados pessoais.

TITULAR: a pessoa a quem se referem os dados pessoais objeto do tratamento.

TRATAMENTO: qualquer operação realizada com dados pessoais durante o seu ciclo de vida, como coleta, utilização, acesso, reprodução, compartilhamento, arquivamento, armazenamento e eliminação.

Toda vez que forem utilizados os termos “nós”, “nossos” ou “conosco”, estaremos nos referindo à Plataforma E-commerce Embelleze. Quando mencionarmos “você”, “seu” ou “sua”, estaremos nos referindo a você, pessoa natural, na qualidade de titular de dados pessoais.

Quais dados pessoais são tratados e para quais finalidades?

Para viabilizar o funcionamento da Plataforma E-commerce Embelleze, incluindo a operacionalização de atividades de venda e entrega de produtos, precisaremos tratar alguns dados pessoais, que podem ser fornecidos diretamente por você ou por terceiros, e não necessariamente de forma dependente do seu consentimento.

A tabela abaixo indica quais são esses dados e para quais finalidades específicas eles serão tratados, sendo o cumprimento de obrigação legal/regulatória ou a execução de contrato as principais bases a justificar o tratamento:

Os seus dados pessoais poderão ser compartilhados?

Poderemos compartilhar os seus dados pessoais com terceiros, como parceiros, órgãos públicos, Poder Judiciário, bancos, empresas relacionadas a crédito, empresas de tecnologia e empresas de transporte que prestam serviços à Embelleze, dentre outros.

Os seus dados pessoais poderão ser compartilhados para finalidades legítimas relacionadas aos nossos serviços, como:

·         Permitir que terceiros forneçam os serviços necessários ao funcionamento do E-commerce;

·         Cumprir com obrigações legais, regulatórias ou contratuais e responder a processos judiciais ou administrativos, auditorias ou solicitações legais por autoridades competentes sempre que houver obrigação legal;

·         Possibilitar o exercício de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

·         Proteger você, seus legítimos interesses e/ou de terceiros; e

·         Atingir outras finalidades, desde que obtido seu consentimento.

A Embelleze utilizará, quando aplicável, instrumentos contratuais e auditorias a fim de assegurar que os terceiros que recebam os seus dados pessoais confiram a eles a mesma proteção por nós proporcionada. Destacamos que informações agregadas e anonimizadas não são dados pessoais e poderão ser livremente compartilhadas.

Para maiores informações sobre os terceiros com quem compartilhamos os seus dados pessoais, veja o tópico abaixo sobre os seus direitos.

Por quanto tempo trataremos os seus dados pessoais?

Trataremos os seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual eles foram coletados, e, ainda, nos seguintes casos:

·         Quando houver obrigação legal ou contratual de retê-los;

·         Quando forem necessários para fins de investigação, auditoria ou exercício regular de nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais

·         Quando forem necessários para mantermos nossos registros de prestação de contas precisos.

É possível que algumas informações sejam mantidas de forma anonimizada para fins estatísticos sem limite de tempo, na medida dos nossos interesses legítimos.

Como mantemos os seus dados pessoais seguros?

A fim de possibilitar maior segurança aos dados pessoais, adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a mantê-los, sempre que possível, protegidos de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado.

Ainda que amplamente monitoradas e revisadas por meio de políticas e procedimentos internos, a ocorrência de eventuais incidentes de segurança que possam vir a comprometer a confidencialidade, integridade ou disponibilidade dos seus dados pessoais, se aplicável, serão notificados a você pelos canais adequados conforme exigido por lei.

Quais são os seus direitos?

Você, na qualidade de titular de dados pessoais, possui os seguintes direitos, conforme aplicável:

Ainda, você possui os direitos de opor-se ao tratamento que não observar o cumprimento da legislação e solicitar a revisão de decisões automatizadas.

Caso você entenda que o tratamento não está em conformidade com a legislação ou não obtenha resposta da sua requisição, você poderá peticionar contra o controlador perante à ANPD.

Como exercer os direitos?

Para exercer os direitos dispostos acima, acesse o nosso formulário de requisição de direitos aqui. É possível que, para fins de confirmação de identidade, haja a solicitação de novas informações, que serão tratadas exclusivamente para a finalidade de autenticação.

Empregaremos os nossos melhores esforços para atender a sua solicitação no menor tempo possível. Contudo, é possível que seja necessário algum tempo a mais para processar e responder a sua solicitação.

Caso você tenha alguma dificuldade de acesso ao formulário indicado, não hesite em nos procurar no canal de contato disponível no item de dúvidas desta Política.

Atualizações e links externos

Recomendamos que você consulte periodicamente esta Política a fim de acompanhar eventuais atualizações em seu conteúdo. Havendo alterações materiais significativas no tratamento de seus dados pessoais, empregaremos esforços razoáveis para que você tenha conhecimento sobre elas.

A Embelleze não é responsável pelas práticas de privacidade e/ou conteúdos de terceiros. Recomendamos que você analise as respectivas políticas de privacidade de terceiros.

Dúvidas

Se você tiver quaisquer dúvidas sobre esta Política, como tratamos os seus dados pessoais ou dificuldade de acesso ao formuláriode requisição de direitos, entre em contato com o nosso Encarregado, pelo e-mail privacidade@embelleze.com.