Política de privacidade - Clientes, Fornecedores e Parceiros

A sua privacidade é muito importante para nós!

A Embelleze zela pela privacidade e proteção dos dados pessoais de todos aqueles com quem se relaciona, seja cliente, fornecedor ou parceiro.

A presente Política de Privacidade (“Política”) tem o objetivo de informar você, nosso cliente, fornecedor ou parceiro comercial, sobre quais dados pessoais a seu respeito são coletados; por qual motivo os coletamos; com quem os compartilhamos; por quanto tempo os mantemos conosco; quais as medidas de segurança que adotamos; e quais os direitos que você tem em relação ao tratamento de seus dados pessoais.

É importante que você leia esta Política com atenção, pois é ela que explica como os seus dados pessoais serão tratados em razão da sua relação com a Embelleze. Ainda, é importante que você consulte periodicamente esta Política para verificação de possíveis alterações no que diz respeito ao tratamento de seus dados pessoais.

Em caso de dúvidas, entre em contato conforme indicado ao final desse documento.

CLIENTE(S) são todos aqueles que possuem relação comercial com a Embelleze envolvendo a compra de produtos e/ou serviços desta.

FORNECEDORES(ES) são todos aqueles que prestam serviços para a Embelleze, de forma usual ou esporádica, e que não possuem relação de emprego conosco.

PARCEIRO(S) são todos aqueles que possuem relação comercial como a Embelleze, como os representantes comerciais da Embelleze.

CONTROLADOR significa a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

DADOS PESSOAIS são todas as informações que identificam ou permitem a sua identificação. Por exemplo, nome, CPF, e-mail, endereço, dados de contato, dados de conta bancária etc. Incluem-se nesse conceito os dados pessoais sensíveis, conforme abaixo definido.

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS são as informações que revelam ou cujo tratamento venha revelar origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados de saúde ou sobre a vida sexual, dado genético ou biométrico.

ENCARREGADO é o seu canal de contato sobre assuntos relacionados à privacidade e à proteção de dados pessoais aqui na Embelleze. Se você tiver qualquer dúvida sobre como os seus dados pessoais são tratados por nós, é ele quem vai te ajudar.

TITULAR é a pessoa a quem se referem os dados pessoais objeto do tratamento: você.

TRATAMENTO significa qualquer operação realizada com Dados Pessoais, tais como coleta, produção, classificação, utilização, acesso, processamento, armazenamento, eliminação, modificação, compartilhamento, transferência, dentre outros.

O tratamento de dados pessoais descrito nesta Política é realizado pela Embelleze, na qualidade de controlador, sendo, portanto, aplicável ao tratamento conduzido por uma das instituições a seguir listadas:

• PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA., inscrita no CNPJ nº 00104603/0001-33;

• PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA., inscrita no CNPJ nº 00104603/0003-03;

• 01265598/0002-94;

• DOARBELLEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA., inscrita no CNPJ nº 04850445/0001-11;

• DOARBELLEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA., inscrita no CNPJ nº 04850445/0002-00;

• DOARBELLEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA., inscrita no CNPJ nº 04850445/0006-26;

• DOARBELLEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA., inscrita no CNPJ nº 04850445/0008-98;

• DOARBELLEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA., inscrita no CNPJ nº 04850445/0009-79;

• COMÉRCIO DE COSMÉTICOS PAIXÃO PELA VIDA EIRELI., inscrita no CNPJ nº 28.087.778/0001-07.

Toda vez que houver menção aos termos “Embelleze”, “nós” ou “nossos”, estaremos nos referindo às instituições acima listadas. Da mesma forma, toda vez que mencionarmos “você”, “seu” ou “sua”, estamos nos referindo a você, titular de dados pessoais.

A Embelleze realiza o tratamento dos seguintes dados pessoais:

• Dados cadastrais: nome completo; endereço pessoal/corporativo; telefone; e-mail pessoal/corporativo; foto; nacionalidade; RG; CPF; data de nascimento; gênero; estado civil.

• Dados bancários: informações sobre contas bancárias.

• Outros dados: dados sobre a relação com a Embelleze (por exemplo, histórico da relação comercial); imagem de circuito de câmeras de monitoramento; informação sobre tratar-se de pessoa politicamente exposta.

Tais dados pessoais são utilizados conforme necessário e adequado ao atingimento das finalidades descritas no quadro abaixo, classificadas a partir das atividades da Embelleze:

ATIVIDADES	DADOS PESSOAIS	FINALIDADE
CADASTRO	Dados cadastrais	Os seus dados pessoais são utilizados para fins de criação de cadastro nos sistemas Embelleze a seu respeito e/ou de sua empresa, permitindo, ainda, a execução de processos relacionados à contratação, gerenciamento do relacionamento com o contrato e renovação de contratação.
NEGOCIAÇÃO E CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS GESTÃO DE RELACIONAMENTO	Dados cadastrais; Dados bancários; Outros dados	Os seus dados pessoais são tratados para negociação e formalização de contratos, bem como para fins de acompanhamento da execução do contrato, gerenciamento da nossa relação com você e/ou sua empresa, realização de auditorias, acompanhamento de atendimento a obrigações trabalhistas e previdenciárias, e cumprimento de obrigação regulatória ou legal da Embelleze. Seus dados pessoais também são utilizados para registro de seu acesso às instalações ou sistemas da Embelleze, bem como de uso de materiais da Embelleze, conforme aplicável. Os seus dados pessoais também são tratados para fins de exercício regular de direitos pela Embelleze, o que inclui a defesa de seus interesses também em processoas administrativos ou judiciais.
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO	Dados cadastrais; Outros dados	Os seus dados pessoais são tratados para desenvolvimento e melhoria dos produtos e/ ou serviços da Embelleze, inclusive para realização de pesquisas.
SAÚDE, SEGURANÇA, PROTEÇÃO E INTEGRIDADE	Dados cadastrais; Outros dados	Os seus dados pessoais são tratados para proteção de interesses de saúde e segurança da Embelleze, seus colaboradores, clientes, fornecedores, parceiros e terceiros. Ainda, seus dados pessoais são utilizados para a proteção de ativos da empresa e de terceiros.

Os dados pessoais acima elencados podem ser coletados primordialmente das seguintes fontes: (a) diretamente de você ou pessoa autorizada por você; (b) outros clientes, fornecedores e/ou parceiros da Embelleze; (c) circuito de câmeras de monitoramento de ambientes; (d) autoridades públicas, judiciais e administrativas. VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL PELA EXATIDÃO, VERACIDADE E AUTENTICIDADE DAS INFORMAÇÕES SOBRE SI DIRETAMENTE FORNECIDAS À EMBELLEZE.

A Embelleze tratará os dados pessoais conforme hipóteses autorizadoras listadas na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”), principalmente para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória da Embelleze, (ii) execução de contrato com você, (iii) exercício regular de direitos, e (iv) legítimo interesse da Embelleze ou de terceiro. Para os casos em que a lei exija a obtenção de seu consentimento, atuaremos de modo a garantir que você seja devidamente informado acerca da necessidade de sua autorização e consequências da sua recusa, para que você possa manifestar livremente a sua decisão.

A Embelleze utilizará os seus dados pessoais para finalidades compatíveis com as informadas nesta Política e sempre que entender haver base legal para o tratamento posterior nos termos da LGPD.

A Embelleze poderá compartilhar os seus dados pessoais com entidades que compõem a sua estrutura organizacional, com empresas com as quais mantém algum tipo de relação comercial ou, ainda, com órgãos públicos, tais quais: empresas de transporte, instituições bancárias, escritórios de advocacia, consultorias contábeis, órgãos públicos, autarquias e sistemas governamentais.

Os seus dados pessoais podem ser compartilhados para finalidades legítimas da seguinte maneira:

1. Para condução das atividades de tratamento de dados pessoais descritas nesta Política;

2. Para permitir que terceiros forneçam serviços para a Embelleze;

3. Para obedecer as nossas obrigações legais, regulatórias ou contratuais, ou responder a um processo judicial ou administrativo, auditoria ou solicitações legais por autoridades competentes, quando entendermos que estamos legalmente obrigados a fazê-lo. As categorias de destinatários incluem contrapartes em contratos e autoridades;

4. Para exercício legítimo de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral, inclusive prevenindo lesão ou ameaça a direito;

5. Para proteger você, a Embelleze e seus interesses legítimos e/ou de terceiros;

6. Para realização de due diligence corporativa e/ou due diligence relativa à fusão, aquisição, alteração societária, ou em casos de recuperação judicial ou falência, situação na qual nós poderemos divulgar os seus dados pessoais ao potencial vendedor ou comprador, novo prestador de serviços e respectivos assessores, na medida do quanto necessário e adequado para o atingimento da aludida finalidade;

7. Para outras finalidades, com o seu consentimento legalmente obtido, isto é, dado de forma voluntária e sem que você sofra qualquer prejuízo de sua decisão que negar ou revogar o seu consentimento.

Informações agregadas e anonimizadas poderão ser livremente compartilhadas.

Para resguardar a sua privacidade, a Embelleze utiliza instrumentos contratuais e auditorias para assegurar que os terceiros que recebam os seus dados pessoais confiram a ele a mesma proteção que a Embelleze proporciona.

Atualmente apenas compartilhamos os seus dados pessoais em território nacional. Caso haja transferência dos seus dados pessoais para fora do Brasil, a Embelleze se certificará de que essa transferência ocorra em observância à legislação brasileira e que você seja informado deste novo compartilhamento.

Você pode obter mais informações sobre os terceiros com quem a Embelleze compartilha os seus dados por meio de requisição específica, conforme indicado no tópico que trata sobre os seus direitos.

Os seus dados pessoais serão tratados pelo tempo que for necessário para cumprir a finalidade para a qual eles foram coletados, a menos que um período de retenção mais longo seja necessário para cumprir obrigações legais, resolver disputas, proteger nossos ativos ou cumprir acordos judiciais/extrajudiciais, inclusive após o término da nossa relação de trabalho.

Para determinar o período de retenção de seus dados pessoais, além do critério acima indicado, baseamo-nos nos seguintes:

1. Existência de uma obrigação legal ou contratual de reter os dados pessoais;

2. Necessidade dos dos dados pessoais para fins de investigação, auditoria ou exercício regular de nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

3. Utilidade dos dados pessoais para fins de manutenção de registros precisos, especialmente financeiros.

Podemos manter os seus dados pessoais, de forma anonimizada, ou seja, que não mais se refere a você pessoalmente, para fins estatísticos, sem limite de tempo, na medida em que tenhamos interesse legítimo e respaldo legal em fazê-lo.

A Embelleze adota medidas técnicas aptas a manter os dados pessoais seguros e protegidos de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito, sempre à luz das regras aplicáveis à proteção de dados pessoais e segurança da informação. As medidas de segurança são continuamente monitoradas e revisadas de acordo com os avanços tecnológicos e recursos organizacionais.

Os dados pessoais tratados são armazenados para as finalidades apresentadas nesta Política, na forma da lei, em sistemas eletrônicos e/ou arquivos físicos que atendem aos padrões de segurança da informação adequados, tais como:

1. Estabelecimento de controle sobre o acesso aos dados pessoais mediante a definição de responsabilidades das pessoas que terão possibilidade de acesso e de privilégios de acesso exclusivo;

2. Proteção contra acesso não autorizado.

Quaisquer divulgações legalmente exigidas sobre violações de segurança, confidencialidade ou integridade dos dados pessoais serão noticiadas adequadamente a você via e-mail ou disponibilizadas de forma ostensiva nos canais de comunicação internos da Embelleze.

A Embelleze monitora seus sistemas de tecnologia da informação e comunicações por meio de ferramentas como software anti-malware, filtragem de sites e software de filtragem de spam, software de segurança para aplicativos baseados em nuvem e soluções de gerenciamento de dispositivo móvel. Além disso, monitoramos os nossos estabelecimentos com câmeras de segurança localizadas em pontos de entrada e saída de fábricas e escritórios, lobbies de elevador, salas nas quais pode haver equipamentos valiosos e em outras áreas com alto risco de roubo ou com ativos altamente confidenciais.

VOCÊ DECLARA CIÊNCIA DE QUE QUALQUER MENSAGEM, ARQUIVO, DADOS, DOCUMENTOS, ÁUDIO/VÍDEO TRANSMITIDOS POR MEIO DE OU PARA, RECEBIDAS OU IMPRESSAS, CRIADAS, ARMAZENADAS OU GRAVADAS EM NOSSOS SISTEMAS E/OU DISPOSITIVOS PODEM SER MONITORADOS OU ACESSADOS DE ACORDO COM AS NORMAS APLICÁVEIS.

Você, enquanto titular de dados pessoais, possui os seguintes direitos relativos aos seus dados pessoais:

DIREITO	EXPLICAÇÃO
Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais	Esse direito permite que você solicite confirmação acerca da existência de tratamento dos seus dados pessoais.
Acesso aos dados pessoais	Esse direito permite que você solicite uma cópia dos seus dados pessoais.
Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados	Esse direito permite que você solicite a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique que estão incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais	Esse direito permite que você solicite a anonimização, o bloqueio ou a eliminação dos seus dados pessoais, se desnecessários, excessivos ou tratados de forma incorreta. É possível, ainda, que você solicite a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento e desde que ausente outra finalidade legitimadora de sua conservação, como a existência de obrigação legal ou regulatória a ser atendida pela Embelleze. O exercício desse direito também dependerá da possibilidade técnica da Embelleze de atender o pedido.
Portabilidade dos dados pessoais	Esse direito permite que você solicite o envio de seus dados pessoais para outras entidades, desde que não haja violação da propriedade intelectual da Embelleze. A requisição de exercício desse direito não implica na eliminação de dados pessoais.
Não fornecimento ou revogação do consentimento	Esse direito permite que você não forneça ou revogue o seu consentimento, o que não afetará a legalidade de qualquer tratamento de dados pessoais anteriormente.

Você possui, ainda, os direitos de (i) obter informações completas sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos seus dados pessoais; (ii) opor-se ao tratamento de dados pessoais ante ao não cumprimento da legislação aplicável; (iii) solicitar a revisão de decisão baseada no tratamento automatizado de dados pessoais; e (iv) reclamar uma possível violação de seus dados pessoais para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais – ANPD.

Para exercer quaisquer dos direitos acima listados, você deverá enviar um e-mail para privacidade@embelleze.com indicando no campo assunto EXERCÍCIO DE DIREITOS DE TITULAR DE DADOS PESSOAIS ou preencher nosso formulário aqui. A Embelleze poderá solicitar informações específicas para confirmar sua identidade e possibilidade de exercício do direito reivindicado.

A Embelleze envidará seus melhores esforços para atender o pedido no menor tempo possível, mas você deve ter em mente que é necessário algum tempo para processar e responder todas as solicitações da melhor maneira.

Ocasionalmente, a Embelleze poderá atualizar esta Política. Quando fizer isso, revisará a data da “última atualização” ao final do documento. Se existirem alterações materiais significativas nesta Política ou no modo como tratamos seus dados pessoais, como, por exemplo, finalidade, forma e duração, identificação do controlador e/ou hipóteses de compartilhamento, usaremos os esforços razoáveis para que você seja notificado, com destaque, acerca das mudanças. Recomendamos que você consulte periodicamente esta Política para se manter informado sobre o modo como nós tratamos seus dados pessoais.

NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS PELAS PRÁTICAS DE PRIVACIDADE E/OU CONTEÚDOS DE TERCEIROS. VOCÊ DEVE TER CAUTELA E ANALISAR AS DECLARAÇÕES DE PRIVACIDADE DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, ENTRANDO DIRETAMENTE EM CONTATO COM O TERCEIRO RESPONSÁVEL EM CASO DE DÚVIDAS.

Se você tiver quaisquer dúvidas sobre esta Política ou sobre como tratamos os seus dados pessoais, entre em contato com o nosso Encarregado por meio do e-mail privacidade@embelleze.com