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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

BEM- VINDO(A) À PLATAFORMA PARCEIRA EMBELLEZE MODELO LOJA PERSONALIZADA!

O website www.embelleze.com/parceira-embelleze e mais especificamente o espaço online para configuração de loja personalizada Embelleze (em conjunto ou separadamente denominados “Plataforma”) são de exclusiva titularidade e gerenciados pela COMÉRCIO DE COSMÉTICOS PAIXÃO PELA VIDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.087.778/0001-07, com sede na Avenida Piracema, nº 1411, Bairro Tamboré, CEP 06460-030, na cidade de Barueri, Estado de São Paulo (“EMBELLEZE”).

Estes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO (“Termos de Uso”) descrevem os termos e as condições aplicáveis ao acesso e uso da Plataforma por você, parceiro comercial da EMBELLEZE (“Você” ou “AFILIADO(A)”) que passará a fazer acesso e uso da Plataforma.

Leia este documento com atenção. A partir do momento que Você se cadastra e usa a Plataforma, Você aceita estes Termos de Uso.

FUNCIONALIDADES E OBJETIVOS DA PLATAFORMA

A Plataforma é oferecida pela EMBELLEZE aos seus AFILIADOS(AS), pessoas físicas, e tem como finalidade ofertar espaço para que os(as) AFILIADOS(AS) devidamente cadastrados(as) anunciem para venda produtos da EMBELLEZE (“Produtos Embelleze”) em ambiente online, criando, assim, uma loja virtual com Produtos Embelleze. O(A) AFILIADO(A) se utilizará do seu perfil comercial criado na Plataforma e se apresentará aos clientes/usuários com seu nome, a sua marca própria ou conforme orientações determinadas pela EMBELLEZE.

A comercialização dos Produtos Embelleze pelos(as) AFILIADOS(AS), por meio da Plataforma, se dará, exclusivamente, dentro dos limites do território brasileiro.

Toda transação realizada na Plataforma entre o cliente e o(a) AFILIADO(A) será controlada pela EMBELLEZE, sendo que a EMBELLEZE é responsável pela entrega dos Produtos Embelleze aos clientes, de acordo com o pedido de compra solicitado e aprovado.

O(A) AFILIADO(A) poderá, por meio da Plataforma, acompanhar as transações realizadas pelos seus clientes. Ao receber os dados de confirmação das compras efetuadas, Você compromete-se a manter os dados pessoais dos clientes em sigilo, utilizando-os tão somente nos limites permitidos pela legislação aplicável e para atendimento de finalidades diretamente relacionadas com as atividades decorrentes destes Termos de Uso.

A EMBELLEZE, a seu exclusivo critério, poderá impor limites de volume de compra de um mesmo Produto Embelleze para um mesmo cliente, sem necessidade de informação prévia ao(a) AFILIADO(A).

A EMBELLEZE, a seu exclusivo critério, pode suspender ou interromper a comercialização de quaisquer Produtos Embelleze sem necessidade de aviso prévio ao(a) AFILIADO(A).

A EMBELLEZE poderá, a seu critério, utilizar mecanismos de avaliação e auditoria de vendas, ranking de avaliações e performance do(a) AFILIADO(A) na Plataforma.

Você se compromete a utilizar os recursos da Plataforma com razoabilidade, de modo que, caso decida contatar os clientes de forma proativa, o fará apenas em horário comercial e não promoverá o envio massivo e reiterado de comunicações sobre os Produtos Embelleze. A EMBELLEZE não tolerará a prática/ou conduta assemelhada à prática de envio de “spam”. Ademais, Você se compromete a não enviar mensagens de texto e outras comunicações aos clientes que, em qualquer momento, tiverem manifestado diretamente a Você que não desejam ser contatados para fins de recebimento de conteúdos sobre a EMBELLEZE, responsabilizando-se integralmente se o fizer.

CADASTRO NA PLATAFORMA

Para acessar e usar a Plataforma, o(a) AFILIADO(A) deverá cadastrar-se na Plataforma, de modo a fornecer alguns dados (inclusive pessoais) (informações sobre o tratamento de dados pessoais constam da Política de Privacidade da Plataforma) e documentos. Tal ato gerará um nome de usuário e o recebimento de um token por e-mail (“Dados de Login”) para autenticação e consequente uso da Plataforma.

Como, entre outros, o token será recebido por e-mail, Você é responsável por escolher uma senha segura para o seu e-mail. Você deve criar uma senha forte, com números, letras e outros caracteres. Tenha cuidado ao usar redes e computadores públicos e/ou de terceiros, cuja segurança seja desconhecida ou não seja razoável e/ou gravar senhas de forma automática em computadores e dispositivos móveis.

Você é responsável por manter a confidencialidade de seus Dados de Login. Você não poderá transmitir a terceiros os seus Dados de Login e será o único responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua conta e/ou por meio dela.

Você concorda em comunicar a EMBELLEZE, imediatamente, se suspeitar de qualquer utilização não autorizada de seus Dados de Login. A EMBELLEZE não será responsável por quaisquer perdas e danos resultantes de acessos não autorizados, ou uso de sua conta em caso de descuido ou negligência na confidencialidade dos Dados de Login. Igualmente, a EMBELLEZE não se responsabilizará pela utilização de senhas vulneráveis, existência de vírus ou programas maliciosos em seus dispositivos.

Uma vez aprovado o seu cadastro, Você deverá vincular o seu perfil na Plataforma a uma conta PagSeguro, para, assim, viabilizar o pagamento da comissão que lhe é devida, nos termos da Cláusula 4.

Ao se cadastrar, autenticar e usar a Plataforma, Você declara e garante, assumindo total responsabilidade (inclusive cível e criminal) que: (a) possui capacidade legal, de acordo com as leis brasileiras; (b) todas as informações, pessoais ou não, enviadas por Você são verdadeiras e exatas; (c) atualizará seus dados sempre que necessário, especialmente os dados para contato; (d) ao usar a Plataforma, Você não viola qualquer lei, acordo com terceiros ou direito de terceiros; (e) Você não realizará engenharia reversa ou descompilará a Plataforma; e (f) manterá sua regularidade perante todos e quaisquer órgãos, autoridades ou entidades a que esteja legalmente vinculado.

A EMBELLEZE se reserva o direito de impedir, a seu critério, novos cadastros, ou cancelar os já efetuados, em caso de ser detectada anomalia que, em sua análise, seja revestida de gravidade ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, cujo cumprimento é obrigatório por Você.

ACESSO À PLATAFORMA

Os equipamentos, tais como computador, celulares, tablet e demais programas ou software e, ainda, recursos de conexão à internet necessários à navegação e uso da Plataforma são de inteira responsabilidade do(a) AFILIADO(A). Ainda, o(a) AFILIADO(A) compromete-se a manter o ambiente dos seus dispositivos seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e ?rewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

GESTÃO DOS PAGAMENTOS E REPASSES

Para cada Produto Embelleze vendido, a EMBELLEZE pagará ao(a) AFILIADO(A) comissão no valor de 10% sobre o total bruto da venda dos Produtos Embelleze.

A comissão será calcula com base nas operações concretizadas, ou seja, pedidos realizados e pagamentos devidamente comprovados.

A EMBELLEZE se compromete efetuar a transferência dos valores devidos ao(a) AFILIADO(A) mediante crédito na conta PagSeguro do(a) AFILIADO(A), conforme termos da Cláusula 2.2., em até 30 (trinta) dias da data de aprovação do pagamento de cada venda concluída.

4.2.1. Na modalidade vendas por meio da loja virtual do(a) AFILIADO, a cada domingo se fecha um ciclo de venda (“Ciclo de Vendas”), e a Embelleze realizará o pagamento em até 10 (dez) dias corridos contados de cada Ciclo de Vendas na sua conta PagSeguro.

4.2.2. Na hipótese de cancelamento de pedido de compra pelo cliente com estorno do valor referente à transação, a EMBELLEZE também procederá ao estorno de valor eventualmente pago ao(a) AFILIADO(A) via sua conta PagSeguro.

4.2.3 Caso seja constatada fraude de pagamento, o(a) AFILIADO(A) não será remunerado relativamente ao pedido de compra, e, nesse caso, poderá, igualmente, haver estorno do valor já pago ao(a) AFILIADO(A) pela EMBELLEZE.

4.2.4 O(A) AFILIADO(A) se compromete a manter ativa e atualizada sua conta digital junto ao PagSeguro para o recebimento da comissão, responsabilizando-se integralmente por quaisquer atrasos decorrentes da ausência ou problemas da aludida conta.

RELACIONAMENTO COM O CLIENTE

A EMBELLEZE é a única e exclusiva responsável pela qualidade dos Produtos Embelleze, de modo que se responsabiliza, nos limites da legislação aplicável, integralmente perante as autoridades competentes e por reclamações eventualmente existentes nesse sentido, inclusive por reclamações consumeristas.

A EMBELLEZE compromete-se a envidar seus melhores esforços para a resolução de reclamações relativas aos Produtos Embelleze adquiridos pela Plataforma que tenham sido recebidas pelo(a) AFILIADO(A), informando o(a) AFILIADO(A) sobre as medidas tomadas em cada caso, se aplicável.

MANUTENÇÃO E SUSPENSÃO DA PLATAFORMA

A EMBELLEZE poderá, sempre que entender necessário e sem necessidade de prévia comunicação, interromper a Plataforma, inclusive para manutenção, reparos, atualizações ou falhas de rede ou equipamentos. Poderá igualmente suspender ou encerrar definitivamente a Plataforma, inclusive determinados recursos e o suporte a dados dispositivos, sistemas e plataformas, a qualquer momento.

A EMBELLEZE não será, de qualquer forma, responsabilizada por danos, de qualquer natureza, decorrentes da interrupção de acesso à Plataforma, independentemente do motivo que cause a suspensão.

PLATAFORMAS DE TERCEIROS

A EMBELLEZE, a seu exclusivo critério, pode disponibilizar links para páginas de internet e aplicativos seus e/ou de terceiros, como, por exemplo, para viabilizar compras e pagamentos relativos a vendas de Produtos Embelleze. Você declara ciência de que essas páginas e aplicativos podem possuir termos de uso próprios e/ou são mantidos por terceiros sobre os quais a EMBELLEZE não exerce qualquer tipo de controle. O uso dessas páginas e aplicações por Você é de sua total responsabilidade e Você deve atentar-se aos termos e condições de uso e política de privacidade aplicáveis.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

A Plataforma, mais especificamente todos os textos, gráficos, imagens, fotos, ilustrações, produtos, marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviço, logotipos, informações, código-fonte, layouts, nomes de domínio, software, know-how, e outros materiais nela contidos são todos protegidos por direito de propriedade intelectual (“Direitos de Propriedade Intelectual”). Todos os Direitos de Propriedade Intelectual existentes na Plataforma são de titularidade ou foram licenciados à EMBELLEZE, de modo que apenas a EMBELLEZE tem o direito exclusivo de usar, explorar, reproduzir, comercializar ou licenciar a terceiros, de forma gratuita ou onerosa, temporária ou perpétua, proceder às alterações ou melhorias que julgar necessárias, bem como ceder por completo seus Direitos de Propriedade Intelectual, sem que seja devido ao AFILIADO(A) qualquer remuneração e/ou explicação ou que seja necessária qualquer autorização deste(a).

Você, desde já, fica expressamente proibido de: (i) fazer uso de, divulgar ou explorar quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual da EMBELLEZE para qualquer finalidade que não a prevista nestes Termos de Uso; (ii) contestar qualquer direito, título ou interesse da EMBELLEZE em relação aos Direitos de Propriedade Intelectual no Brasil ou no exterior; (iii) registrar, requerer o registo ou auxiliar terceiros a registrar os Direitos de Propriedade Intelectual da EMBELLEZE no Brasil ou no exterior; (iv) copiar, alterar, adaptar, aprimorar, corrigir, traduzir, atualizar, desenvolver novas versões ou elaborar obras derivadas de quaisquer obras contidas na Plataforma; (v) desmontar, descompilar, fazer engenharia reversa da Plataforma ou, por outro meio, de qualquer outra forma, obter, acessar ou tentar obter ou acessar o código-fonte da Plataforma e/ou qualquer dado ou informação confidencial relativa à Plataforma; e (vi) distribuir ou disponibilizar os nossos serviços em rede para ser usado por vários dispositivos ao mesmo tempo.

A EMBELLEZE estará, sem prejuízo de outras disposições contidas nestes Termos de Uso, autorizada a utilizar, a título gratuito e sem qualquer tipo de contraprestação, os nomes comerciais e marcas registradas do(a) AFILIADO(A) conforme disponibilizados pelo(a) AFILIADO(A), inclusive em plataformas e demais páginas direcionadas à publicidade e à divulgação dos Produtos Embelleze.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Você reconhece e aceita que o uso da Plataforma será feito por sua exclusiva conta, risco e responsabilidade, e se compromete a usá-la de acordo com a legislação vigente, a moral, a ordem pública, e estes Termos, abstendo-se de utilizar a Plataforma para realizar atividades ilícitas, imorais ou que de qualquer forma violem direitos da EMBELLEZE e terceiros.

O(A) AFILIADO(A) é o único responsável pela oferta por si indicada na Plataforma.

Você concorda em manter integralmente indene a EMBELLEZE, seus sócios, diretores, empregados, e empresas do mesmo grupo econômico em relação a toda e quaisquer responsabilidades, obrigações, perdas, danos, penalidades, ações, decisões, processos, custos, despesas, multas, condenações, incluindo, mas não se limitando, a honorários ou desembolsos de qualquer natureza decorrentes de quaisquer violações e/ou alegações de violação de direitos, em especial decorrente de sua relação com clientes e terceiros.

A EMBELLEZE não terá nenhuma responsabilidade pela ausência de sucesso na venda de Produtos Embelleze por meio da Plataforma.

VIGÊNCIA DESTES TERMOS DE USO

Estes Termos de Uso permanecerão em vigor enquanto a Plataforma estiver disponível e não forem substituídos por outros Termos de Uso.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Os títulos referentes às cláusulas destes Termos de Uso são apenas para efeitos de referência e de forma alguma definem, limitam, determinam a interpretação ou descrevem o âmbito ou extensão da respectiva cláusula.

A EMBELLEZE poderá, independentemente de qualquer aviso ou notificação, ceder a Plataforma a terceiros, a qualquer momento. Enquanto o(a) AFILIADO(A) não poderá ceder e, de nenhuma forma, transferir, total ou parcialmente o presente contrato, ou quaisquer direitos decorrentes deste, sem o consentimento por escrito da EMBELLEZE.

Nada nestes Termos de Uso deve ser interpretado como criador de vínculo empregatício, relação de representatividade, joint-venture, sociedade de fato ou de direito entre as partes. Nenhuma das partes tem qualquer direito, poder ou autoridade de assumir qualquer obrigação ou responsabilidade em nome ou por conta da outra.

O não exercício por qualquer das partes de quaisquer direitos ou faculdades que lhes sejam conferidos por este contrato ou pela Lei, bem como a eventual tolerância contra infrações contratuais cometidas pela outra parte, não importará em renúncia a qualquer dos seus direitos contratuais ou legais, novação ou alteração de cláusulas deste contrato, podendo a parte, a seu exclusivo critério, exercê-los a qualquer momento.

O presente Termos de Uso consolida toda e qualquer prévia negociação ou acordo, verbal ou por escrito, referente ao seu objeto, sobrepondo-se e substituindo, portanto, a todos os contratos, entendimentos, negociações e conversas anteriores.

Cada uma das partes se responsabiliza pelo pagamento de todo e qualquer tributo que incida ou venha a incidir na consecução do objeto do presente contrato, desde que para tanto se enquadre na posição legal de sujeito passivo da relação tributária.

A EMBELLEZE PODERÁ MODIFICAR ESTES TERMOS DE USO A QUALQUER TEMPO, OCASIÃO EM QUE VOCÊ SERÁ NOTIFICADO VIA PLATAFORMA, POR ENVIO DE E-MAIL E/OU POR MENSAGEM DE TEXTO.

LEI APLICÁVEL E FORO

O presente Termo de Uso será interpretado e regido de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro Central da Comarca da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir qualquer conflito originado a partir destes Termos de Uso.

INFORMAÇÕES PARA CONTATO

Em caso de dúvidas a respeito destes Termos de Uso ou sobre a Plataforma, entre em contato por meio do e-mail parceira.embelleze@embelleze.com ou, ainda, por meio dos telefones 4003 2667 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 88 12667 (demais regiões).

Última atualização em 30 de junho de 2020.