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POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA PLATAFORMA PARCEIRA EMBELLEZE

A sua privacidade é muito importante para a COMÉRCIO DE COSMÉTICOS PAIXÃO PELA VIDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.087.778/0001-07, com sede na Avenida Piracema, nº 1411, Bairro Tamboré, CEP 06460-030, na cidade de Barueri, Estado de São Paulo (“EMBELLEZE” ou “Nós”).

Conforme indicado nos Termos de Uso, a Plataforma Parceira Embelleze é oferecida pela EMBELLEZE aos seus parceiros comerciais (“AFILIADO(A)” ou “Você”) e tem como finalidade auxiliá-lo no anúncio e venda de produtos da EMBELLEZE (“Produtos Embelleze”) em ambiente online.

Por isso, a EMBELLEZE preparou esta Política de Privacidade (“Política”), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais por ela realizado em razão da Plataforma.

Esta Política abrange apenas as práticas da EMBELLEZE com relação ao uso da Plataforma. A EMBELLEZE não tem qualquer controle ou ingerência sobre as práticas de privacidade de terceiros, incluindo dos parceiros comerciais cujos websites, aplicativos e/ou sistemas são integrados à Plataforma ou dão suporte às transações comerciais realizadas.

INFORMAÇÕES COLETADAS PELA EMBELLEZE

Para que a Plataforma possa ser utilizada em sua integralidade, a EMBELLEZE coleta algumas informações, inclusive de caráter pessoal, sobre Você, para, entre outros, (i) permitir o seu adequado cadastro, (ii) disponibilizar serviços por meio da Plataforma, (iii) permitir contato da EMBELLEZE com Você e vice-versa, e (iv) permitir o pagamento de comissão por venda de Produtos Embelleze.

Poderão ser coletadas as seguintes informações, que, como abaixo descrito, podem ser fornecidas ou não diretamente pelo(a) AFILIADO(A):

Dados fornecidos diretamente pelo(a) AFILIADO(A): Para se cadastrar, autenticar e utilizar a Plataforma, Você poderá informar os seguintes dados: Nome completo, e-mail, telefone, endereço, CPF e nome de usuário;

Dados de navegação/utilização da Plataforma: A EMBELLEZE coleta, ainda, dados relativos ao acesso e uso da Plataforma, quais sejam: endereço de Protocolo de Internet (IP); data e hora de acesso, execução e ou conclusão de alguma ação na Plataforma, com respectiva indicação de fuso horário; identificação do dispositivo (Código ID ou IMEI, por exemplo); tipo de dispositivo móvel; tipo de navegador e idioma; tempo de acesso e interação; e outros dados coletados de forma automática, como aqueles obtidos por meio de cookies;

Outras informações: A EMBELLEZE coleta, ainda, o seguinte:

Comunicação: Qualquer informação que Você forneça em sua comunicação com a EMBELLEZE, incluindo mensagens enviadas à equipe EMBELLEZE;

Outras informações podem, ainda, ser coletadas para a finalidade de atendimento a leis e normativos vinculantes, bem como em caso de legítimo interesse da EMBELLEZE.

A EMBELLEZE utiliza cookies e outras tecnologias para diversas funções como, por exemplo, para (i) analisar o tráfego e utilização da Plataforma, e (ii) garantir a segurança de operações realizadas por meio da Plataforma.

A EMBELLEZE poderá coletar, usar e compartilhar dados agregados como informações estatísticas e demográficas para qualquer finalidade.

1.5. A EMBELLEZE utiliza cookies e outras tecnologias para (i) promover uma experiência personalizada (e.g. memorizar suas informações para que sua experiência na Plataforma seja mais conveniente e personalizada); (ii) analisar tráfego e uso da Plataforma; e (iii) garantir segurança das operações realizadas por meio da Plataforma, permitindo a prestação dos serviços indicados nos Termos de Uso e, inclusive, o seu aprimoramento e segurança.

UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS PELA EMBELLEZE

A EMBELLEZE trata os seus dados pessoais para as finalidades abaixo descritas:

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: Seus dados pessoais serão utilizados quando necessários para obedecer a leis ou outras normas/regulamentos aos quais a EMBELLEZE está sujeita, como, por exemplo, o pagamento de impostos.

Execução de contrato ou procedimento preliminar a contrato do qual Você é parte: Seus dados pessoais serão utilizados para, entre outros, permitir o gerenciamento de sua relação com a EMBELLEZE e uso da Plataforma, incluindo o pagamento de comissão prevista nos Termos de Uso.

Exercício regular de direitos e propósitos legítimos da EMBELLEZE ou de terceiro: Seus dados poderão ser utilizados para outras finalidades legítimas como administração geral de pessoas físicas (e jurídicas) com as quais a empresa realiza negócios e geração de relatórios, de modo a manter um cadastro único de consultores de vendas; realização de auditoria; investigações sobre possíveis violações de leis ou de nossas políticas internas; e, inclusive, para lhe convidar para eventos.

Outras finalidades: Os dados coletados poderão ainda ser utilizados para a defesa de direitos em conflitos judiciais ou extrajudiciais, e para proteção de direitos da EMBELLEZE e de terceiros.

2.2. A EMBELLEZE usará os seus dados pessoais somente para fins para os quais eles foram coletados, a menos que a empresa considere que precisa deles para outros propósitos compatíveis com os propósitos originais, e que há uma base legal para o processamento posterior. Ou seja, os dados pessoais poderão ser utilizados para finalidades secundárias não conflitantes e/ou excessivas em relação às finalidades ora apresentadas.

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES PELA EMBELLEZE

A EMBELLEZE só compartilhará seus dados pessoais com aqueles que tenham necessidade legítima. Sempre que a EMBELLEZE permite que um terceiro acesse dados pessoais, adota as medidas comercialmente razoáveis a fim de se certificar de que as informações são usadas de maneira consistente com esta Política (e quaisquer outras diretrizes de tratamento de dados pessoais aplicáveis).

3.2. Seus dados pessoais podem ser compartilhados com outras empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico da EMBELLEZE, tais como empresas matriz, subsidiárias e afiliadas, bem como com terceiros, como provedores de serviços, para finalidades legítimas como:

Para condução das atividades de tratamento de dados pessoais acima descritas;

Para permitir que terceiros forneçam serviços para a EMBELLEZE;

Para obedecer as nossas obrigações legais, regulatórias ou contratuais, ou responder a um processo judicial ou administrativo, auditoria ou solicitações legais por autoridades públicas e policiais, quando entendermos que estamos legalmente obrigados a fazê-lo. As categorias de destinatários incluem contrapartes em contratos, órgãos judiciais e governamentais;

Para exercício legítimo de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral, inclusive prevenindo lesão ou ameaça a direito;

Quando for necessário para proteger Você, a EMBELLEZE e seus interesses legítimos ou de terceiros;

Como parte de due diligence relativa à fusão, aquisição ou outras operações societárias, nós podemos divulgar os seus dados pessoais ao potencial vendedor ou comprador, novo prestador de serviços e respectivos assessores, na medida do quanto necessário e adequado para o atingimento da aludida finalidade;

No caso de operações societárias, como reestruturação, fusão ou venda de ativos relacionadas com a EMBELLEZE, os seus dados pessoais poderão ser transferidos, respeitados os termos desta Política. O mesmo poderá ocorrer nos casos de recuperação judicial ou falência; e/ou

Com o seu consentimento legalmente obtido, isto é dado de forma voluntária e sem que Você sofra qualquer consequência adversa de sua decisão que negar ou revogar o seu consentimento.

As informações agregadas e anonimizadas poderão ser livremente compartilhadas pela EMBELLEZE.

MEDIDAS DE SEGURANÇA APLICADAS

A EMBELLEZE envida os seus melhores esforços e aqueles comercialmente razoáveis de segurança e prevenção relativamente aos dados pessoais tratados, entre elas medidas administrativas, técnicas e físicas, para proteger dados pessoais sobre Você contra perda, roubo, uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.

Quaisquer divulgações legalmente exigidas sobre violações de segurança, confidencialidade ou integridade dos dados descritos nesta Política, notadamente de dados pessoais, serão noticiadas adequadamente a Você via e-mail ou disponibilizada de forma ostensiva na Plataforma, na medida em que consistente com (i) as necessidades legítimas do cumprimento da lei ou (ii) quaisquer medidas necessárias para determinar o escopo da violação e restaurar a integridade razoável do sistema de dados.

ARMAZENAMENTO DE DADOS

As informações coletadas e tratadas são armazenadas em serviços de nuvem que podem estar localizados no Brasil ou não, porém que atendem os padrões de segurança da informação necessários à salvaguarda dos dados.

Os dados pessoais serão armazenados de acordo com as leis aplicáveis ou requisitos normativos e mantidos enquanto necessários para atender aos objetivos para os quais foram coletados.

Caso o AFILIADO(A) solicite a exclusão de seu cadastro, as informações pessoais fornecidas à EMBELLEZE serão excluídas definitivamente sempre que a legislação assim o exigir. Em alguns casos, porém, a informação poderá ser retida como, por exemplo, para fins de cumprimento de obrigação legal, utilização na solução de litígios e/ou outras razões permitidas ou advindas de lei.

DIREITO DOS TITULARES

O AFILIADO(A) poderá requerer à EMBELLEZE: (i) confirmação de que seus dados pessoais estão sendo tratados; (ii) acesso aos seus dados pessoais; (iii) correções a dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei; (v) portabilidade de dados pessoais a outro prestador de serviços, contanto que isso não afete os segredos industriais e comerciais da EMBELLEZE; (vi) eliminação de dados pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei; (vii) informações sobre as entidades com as quais seus dados pessoais tenham sido compartilhados; (viii) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa; e (ix) revogação do consentimento.

A EMBELLEZE adotará os melhores esforços para responder seus pedidos de exercício de direitos em tempo razoável e de forma satisfatória, comprometendo-se a cumprir estritamente os termos legais quando da entrada em vigor da Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados”).

A EMBELLEZE poderá solicitar a Você que faça prova da sua identidade quando do exercício dos direitos aqui elencados.

ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

As condições especificadas nesta Política de Privacidade poderão ser modificadas a qualquer momento. Caso as modificações sejam significativas ou afetem, de forma concreta, os direitos e deveres aqui dispostos, estas serão apresentadas a Você, de forma clara, por meio dos canais de contato informados por Você e na própria Plataforma.

CANAL DE CONTATO

Caso haja qualquer dúvida ou reclamação relacionada a esta Política ou as práticas da EMBELLEZE, entre em contato por meio dos canais a seguir indicados: e-mail parceira.embelleze@embelleze.com ou, ainda, por meio dos telefones 4003 2667 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 88 12667 (demais regiões).

Última atualização em 30 de junho de 2020.